Essa pergunta tem sido bem frequente nos meus emails e redes sociais, já que dia 7 de outubro de 2018 tem eleição no Brasil e eu tenho muitos seguidores brasileiros morando no Chile ou que estarão passeando no país nessa data. Pra ficar bem fácil de entender, vou responder cada pergunta que chegou. Lembre-se que as dicas servem para qualquer país que você more. Vamos lá!
É obrigatório continuar votando se eu já não moro no Brasil?
Sim porque você apenas não mora mas continua sendo brasileiro mesmo que tenha outras nacionalidades.
Posso votar para todos os tipos de eleições?
Embora seja obrigatório votar, quem mora no exterior só pode participar das eleições presidenciais. Todas as outras deixam de ser obrigatórias e até necessárias (o que considero uma pena dado que quem apoia um presidente é tanto ou mais importante que ele); então não precisa justificar nenhuma dessas eleições.
O que acontece se eu moro fora e não voto?
Se você deixar de votar no exterior e não justificar o seu voto por 3 vezes (cada turno conta como 1 eleição), você perderá o direito a algumas coisas:
- Será impedido de fazer ou renovar seu passaporte;
- De fazer a carteira de identidade;
- De concorrer a cargos públicos no Brasil;
- De renovar matrículas em escolas ou universidades públicas brasileiras;
- De receber o pagamento de salários se for funcionário público;
- De solicitar empréstimos;
- E apesar de não ser regra geral, pode até ter a entrada e vistos negados em determinados países.
Então como faço para votar no país que estou morando?
A melhor forma de facilitar a sua vida sem que precise vir ao Brasil a cada eleição, é transferir seu título para o Consulado Brasileiro do país que você mora. No caso do Chile, o Consulado Brasileiro fica em Santiago.
Como transfiro o título de eleitor para o Consulado?
Você deve ir ao Consulado para preencher um formulário e apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial brasileiro de identificação. Oficial, gente! Não é carteirinha da OAB, de motorista e etc. Tem que ser RG;
- Comprovante de residência no exterior;
- Comprovante de quitação eleitoral que deve ser preenchido nesse link,
- Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
E olha que legal: em 2018 o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – determinou o fim da emissão de títulos impressos para quem mora no exterior. Isso quer dizer que depois que você levou toda essa documentação ao Consulado, não precisa voltar para buscar seu título. Basta baixar o aplicativo E-título no celular para ter acesso ao seu título eleitoral digital. O aplicativo é gratuito para Android e iOS.
Já estamos no final de setembro e ainda não solicitei a transferência. Vou conseguir votar em outubro?
Infelizmente não porque a transferência do título tem que ser feita até 151 dias antes das eleições, o que quer dizer que sua chance de participar desta eleição sem ter que ir até o Brasil terminou em maio de 2018.
Nesse caso, consigo justificar no Consulado?
Também não porque só justifica no Consulado quem transferiu seu título para ele. Nesse caso você vai ter que justificar no Brasil mesmo, junto ao Cartório Eleitoral do município brasileiro onde deveria ter votado. Você deve entrar em contato com o seu Cartório a fim de buscar informações sobre o formato em que a justificativa pode ser encaminhada e sobre como pagar a multa.
Não tenho ideia de quando vou ao Brasil. E agora?
A justificativa precisa ser feita até 60 dias após a eleição. Saiba como isso deve ser feito falando diretamente no Consulado Brasileiro do seu país.
Eu estarei no Brasil no dia das eleições mas já transferi meu título para o exterior. Posso votar no Brasil?
Apenas se no momento que solicitou a transferência, também solicitou permissão para Voto em Trânsito, ou seja, para votar em algum município brasileiro. Do contrário, vai ter que justificar também.
Não moro fora mas estarei em outro país no dia das eleições. Posso justificar ou votar no exterior?
Não. A justificativa ou voto só pode ser feito no município mencionado no seu título.
Acredito que agora ficou mais claro, né? Qualquer dúvida, por favor, acesse esse site ou ligue no Consulado porque não saberei responder todas as variáveis que cada dúvida pode ter.
E o mais importante: não deixe de votar. É algo muito importante que pode melhorar ou prejudicar muito a sua vida por pelo menos 4 anos. Se omitir disso também não ajuda.
