Lei Seca: Chile não permite beber em locais públicos

Já contei no Facebook e no Instagram algumas vezes que no Chile não é permitido beber em lugares públicos e que os policiais realmente fazem a lei ser cumprida.

Como essa lei é bem diferente para os brasileiros, resolvi detalhar aqui como funciona.

• Lei

Não pode beber nas ruas, praças, parques e locais públicos de todo o país.

• O que acontece se eu beber nestes lugares? 

Se um policial te encontrar bebendo em locais públicos ele tem autoridade para:

– Cobrar uma multa de até 1 UTM – Unidade Tributária Mensal – que conforme indica neste link, até o momento é de aproximadamente 44.000 pesos chilenos, que na cotação de hoje (16 de janeiro de 2016) é de 172 pesos chilenos cada 1 real, o que seria aproximadamente 250/255 reais;

– Dar uma intimação para se apresentar diante de um juiz caso não pague a multa e o juiz decide como será a pena, onde uma das condições é a obrigatoriedade de prestar serviços voluntários à comunidade por determinado período;

– Levá-lo a uma delegacia se achar necessário. Você não será preso mas ficará ali para prestar depoimentos;

– Manter você na delegacia por até 6 horas até melhorar, caso seja constatado que está em um nível alcóolico que não permita ficar em locais públicos. E se estiver correndo riscos podem até levá-lo para um hospital com presença policial;

– Punir pessoas e estabelecimentos que ofereçam ou vendam bebidas alcóolicas para menores de 18 anos;

– Punir bares, baladas, centros de eventos e outras empresas que não possuem autorização para comercializar bebidas em sua área externa, ou seja, não é porque você está em um bar que pode beber nas mesas das calçadas ou no seu exterior. Os bares que permitem isso é porque possuem autorização para comercializar a bebida em sua área externa. Se determinado bar está em uma via ou bairro considerado pela legislação muito residencial ou de grande circulação que não seja turística, ele dificilmente terá autorização para comercializar bebidas na parte exterior. Isso explica porque ao andar por Santiago você não encontra um bar a cada esquina, apenas em locais de vida noturna conforme o link indicado.

– Punir agências de turismo que ofereçam tours com bebida alcóolica em lugares abertos ou públicos que não tenham autorização para isso. Se elas têm autorização, nenhum problema.

• E se eu sou turista e não sabia disso? 

Um policial e até os moradores locais, conhecem um turista de longe. Obviamente você não será preso mas o policial tem autoridade para levá-lo a uma delegacia para prestar depoimentos, explicar como a lei funciona e até cobrar uma multa dependendo do seu estado de embriaguez ou por desacato à autoridade. Aliás, alguns leitores já me escreveram contando que passaram por isso, ou seja, não desafie uma lei ou um policial aqui.

• E se eu conduzir embriagado?

Meu bem, se por beber na rua já acontece isso, imagine se for pego numa blitz?! Se você for turista o policial pode te impedir de continuar o passeio, levá-lo a uma delegacia e até cobrar uma multa se for necessário. Se você for residente, pode pagar uma multa superior a 5 UTM – Unidade Tributária Mensal, pode perder a carteira de motorista, pode ser levado para uma delegacia e pode até ser preso por 5 anos dependendo do grau de embriaguez. Portanto, se pretende degustar vinhos em uma vinícola, contrate uma agência/transfer pra dirigir por você ou leve um acompanhante que não beba.

• Existe alguma festa pública em que se possa beber?

A única festa pública em que é permitido beber em lugares abertos são as Fondas, que são parecidas às festas juninas onde por 4 ou 5 dias de setembro o país comemora as Fiestas Pátrias. Estas festas são realizadas em parques da cidade, onde beber neles está liberado mas apenas durante os dias das festas e apenas dentro das regiões demarcadas para isso dentro dos parques.

• Curiosidades:

– A lei é somente para a bebida alcóolica e visa manter a tranquilidade do país, a segurança no trânsito, a manutenção  e o respeito pelos locais e vias públicas e zonas residenciais.

– No Chile o vinho é muito barato e em 8 meses do ano faz frio, o que propicia um maior consumo da bebida. A lei garante um bom funcionamento de tudo.

– No Chile as pessoas fumam muito. Talvez seja pela proibição de beber em locais públicos mas é apenas um palpite.

Bem pessoal, é assim que a lei funciona e funciona de verdade. Prefiro avisar para que evitem problemas na viagem.